Política de Conformidade de Exportação e Sanções

Onde não operamos embarques

Não operamos embarques com destino a países e regiões sob sanções abrangentes, com origem neles ou em trânsito por eles — atualmente incluindo Cuba, Irã, Coreia do Norte, a Crimeia e as chamadas regiões de Donetsk e Luhansk da Ucrânia —, nem para partes localizadas nesses lugares.

Por política da empresa, não enviamos cargas para a Rússia ou Belarus nem para partes desses países, e não encaminhamos cargas pela Rússia, Belarus ou Irã em nenhuma rota, inclusive de e para a Ásia Central e o Cáucaso. As cargas de superfície para o Cazaquistão e a Ásia Central seguem pelo Corredor do Meio, através da Geórgia e do Cáspio, pela China ou por via aérea.

Triagem em todos os embarques

Verificamos o embarcador, o consignatário, a parte a ser notificada (notify party) e o usuário final conhecido nas listas de partes restritas do governo dos EUA, incluindo a lista de Nacionais Especialmente Designados (SDN) do OFAC e a Entity List do BIS.

Confirmamos o usuário final e o uso final antes da reserva e aplicamos diligência reforçada nos corredores que as autoridades dos EUA e da UE apontam como de risco de transbordo — incluindo Cazaquistão, Quirguistão, Armênia, Geórgia e Emirados Árabes Unidos —, especialmente para veículos, eletrônicos, máquinas e outros itens da Common High Priority List.

O que pedimos aos embarcadores

Descrição, valor e quantidade exatos das mercadorias; o consignatário, o usuário final e o uso final reais; a classificação de exportação (ECCN ou EAR99) e o número do Schedule B determinados pelo exportador; e qualquer licença que as mercadorias exijam. No caso de veículos usados, o título de propriedade original deve chegar à CBP com pelo menos 72 horas de antecedência da exportação, e as informações eletrônicas de exportação (Electronic Export Information, EEI) são registradas para cada veículo.

Podemos solicitar uma declaração de usuário final ou documentos comprobatórios. As decisões de classificação e de licenciamento continuam sendo responsabilidade do exportador nos termos das EAR; registramos o que você nos informa e recusamos embarques cujas informações não são consistentes.

Trabalho forçado e importações

A legislação dos EUA veda mercadorias produzidas total ou parcialmente com trabalho forçado, e a Uyghur Forced Labor Prevention Act (UFLPA) presume que mercadorias com insumos de Xinjiang estão excluídas. Esperamos que os importadores mantenham documentação da cadeia de suprimentos capaz de refutar essa presunção, e podemos recusar cargas quando a origem dos insumos não puder ser comprovada.

Quando interrompemos um embarque

Recusaremos, reteremos ou devolveremos qualquer embarque que apresente sinais de alerta que não consigamos esclarecer — por exemplo, uma troca de consignatário sem explicação, um destino incompatível com o produto ou um pedido de rota por um terceiro país sem motivo comercial —, e faremos comunicação às autoridades quando a lei o exigir.

Dúvidas sobre conformidade: info@agfreights.com.